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Processo de Inexigibilidade nº 001/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/06/2018 08h16
Processo de Inexigibilidade para a Contratação da Empresa Irati Hoje Ltda - Jornal Hoje Centro Sul para assinatura anual de 11 exemplares do jornal para os membros da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2018
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Ano de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/06/2018
Processos de Inexigibilidade de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em
Transparência
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Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
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Lei nº 663/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/06/2018 10h02
SÚMULA: Esta lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o saneamento básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
14/06/2018
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última modificação
14/06/2018 10h02
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Projeto de Lei nº 14/2018 de autoria do Senhor Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 17/07/2018 - Originou a Lei nº 667/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/09/2018 11h34
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.. Data de 06 de junho de 2018. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Lei nº 663/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/06/2018 09h45
SÚMULA: Esta lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o saneamento básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 13/2018 de autoria do Senhor Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 12/06/2018 - Originou a Lei nº 663/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/06/2018 09h37
SÚMULA: Esta Lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná. Data de 04 de junho de 2018. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 26/06/2018 - Originou a Lei nº 665/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2018 16h09
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 16 de maio de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2018.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2018 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h40min do dia 22 de maio de 2018 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018).
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Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2018
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2018.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/05/2018 15h57
Ata nº 002/2018 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h40min do dia 22 de maio de 2018 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018).
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Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2018
