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Arquivo Lei nº 97/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 104/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h57
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Teixeira Soares - PR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 106/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h59
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o PROVOPAR Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 109/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h04
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 110/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h04
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de espaços para publicidade no Ginásio de Esportes Marcos Antonio Loss.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 117/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h10
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal 112/2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 119/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h13
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 131/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h54
SÚMULA: Dispõe sobre repasse financeiro para o Programa Saúde da Família – PSF em âmbito municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 150/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 169/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h15
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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