-
Lei nº 769/2021 LOA para 2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/12/2021 15h13
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2022
-
Lei nº 770/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/12/2021 15h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providencias. (Credito no valor de R$ 917.900,00)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 771/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/12/2021 16h53
SÚMULA: Institui Programa de Incentivo à Piscicultura no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 772/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/12/2021 16h54
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/1997 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 773/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/06/2023 15h16
Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (PME alterações)
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
PME - Planos Municipais de Educação
-
Lei nº 773/2021 - Distorções do PME e com anexos à Lei.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/12/2021 17h05
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 774/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2021 10h52
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 083/2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 775-2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/12/2021 12h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 776/2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/01/2022 13h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão e reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (revisão de 10,16% e reajuste de 4,52%).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 777/2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/02/2022 16h18
Súmula: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (revisão de 10,16% e reajuste de 4,52%).
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares Remuneração Subsídio
/
Remuneração dos Vereadores
