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Edital LDO para o Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2022 10h08
Localizado em
Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
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Ano de 2022
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
24/05/2022
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2022 10h10
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 22 de fevereiro de 2022, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2022
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2022.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2022 10h11
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de maio de 2022, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2022
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para 2023.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2022 10h12
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2022
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Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/06/2022 - Originou a Lei nº 791/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/06/2022 10h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data de 10 de maio de 2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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Resolução nº 001/2022 - Institui Diárias no Poder Legislativo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2022 19h37
Súmula: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Janeiro de 2019 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 10h32
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de janeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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…
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Servidores efetivos
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Ano de 2019
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Janeiro de 2019 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 10h33
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de janeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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…
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Servidores efetivos
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Ano de 2019
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Recomposição das Comissões Permanentes de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/02/2019 11h24
Recomposição dos Membros das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2019, excepcionalmente realizada durante a Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, visto a não concordância de um dos membros da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissões Permanentes de 2019
