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Dispensa de Licitação nº 001/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h26
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2019
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Setembro de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/09/2017 10h06
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de setembro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2017
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Vereadora Queila Lovato - PDT.jpg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/09/2017 14h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Fotos
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Vereadores Gestão 2017-2020
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Vereador Eliton Rosene Pabis - PP.jpg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/09/2017 15h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Agosto de 2018 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2018 14h16
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de agosto de 2018.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2018
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2024.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2024 10h17
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de maio de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2024
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Lei nº 07/1997
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2018 14h13
SÚMULA: Autoriza a repassar recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teixeira Soares.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 12/1997
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2018 14h23
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 27/1997
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2018 14h49
SÚMULA: Institui Feriados Municipais no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 35/1998
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2018 15h12
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
