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Arquivo Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 682/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h46
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 681/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h46
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 680/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h45
SÚMULA: Aprova o Plano Diretor Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 679/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h45
SÚMULA: Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 27 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 678/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h43
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 27 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 677/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h42
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 27 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 675/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h42
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 20 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 676/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h41
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública no Município de Fernandes Pinheiro a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná - ADECSUL, e dá outras providências. Data de 21 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo ECMAScript program Comissões Permanentes
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h29
Composição dos Membros das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes / Comissões Permanentes de 2019
Comissões Permanentes de 2019
por Alvaro José Fontoura — publicado 06/02/2019
Composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes
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