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Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/06/2017
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última modificação
14/10/2022 14h03
Localizado em
Transparência
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
14/03/2019
Contém os anexos de metodologia, estudos, planos e incluindo as pranchas e mapas.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
22/10/2019
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última modificação
16/12/2019 11h37
Anexos referente ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 024/2019 sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020 dos Setores do Executivo Municipal - Legislativo Municipal e Fundo de Previdência e Assistência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
03/10/2023
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última modificação
27/11/2023 17h47
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 29 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
03/10/2023
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última modificação
22/11/2023 10h18
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Data de 29 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2024
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Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 08.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
09/10/2024
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última modificação
16/10/2024 11h32
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal. Recebido em data de 08/10/2024.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2025
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Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
09/10/2024
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última modificação
21/11/2024 10h32
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal. Recebido em data de 08/10/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Ano 2019
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
18/03/2020
Localizado em
Transparência
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
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Ano 2020
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
18/03/2020
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última modificação
24/09/2020 10h15
Localizado em
Transparência
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
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Ano 2021
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
14/10/2022
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última modificação
14/10/2022 14h23
Localizado em
Transparência
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Passagens Rodoviárias e Aéreas
