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Arquivo Lei nº 347/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h01
SÚMULA: Dá nova delimitação ao perímetro urbano da Sede do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 346/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h56
SÚMULA: Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 345/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 344/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h42
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 343/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h40
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 342/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h39
SÚMULA: Denomina Capela Mortuária, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 341/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 340/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 339/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h33
SÚMULA: Ratifica Protocolo de Intenções com o objetivo de adequar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul do Paraná - CIS/AMCESPAR aos ditames da Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 338/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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