-
Novembro de 2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/11/2018 15h35
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de novembro de 2018.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
/
Ano de 2018
-
Lei nº 26/1997
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 14h47
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 39/1998
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h17
SÚMULA: Autoriza a aquisição de imóveis.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 43/1998
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h24
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 45/1998
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h27
SÚMULA: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 50/1998
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h35
SÚMULA: Altera Tabela relativa à Remuneração dos Professores.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 61/1999
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 15h52
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 74/1999
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h12
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 76/1999
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h16
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar serviço sujeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a exploração de rodovias mediante cobrança de pedágio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 83/2000
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/05/2018 16h29
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da C.
Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
