-
Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/06/2021 16h24
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2022
-
Anexos à Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/06/2021 13h42
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2022
-
Anexos à Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/06/2021 13h43
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/06/2021 - Originou a Lei nº 758/2021).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/08/2021 15h00
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 08 de junho de 2021. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
-
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/06/2021 14h06
Ata nº 002/2021 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2021 realizada às 19h30min do dia 25 de maio de 2021 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021).
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Audiências
/
Ano de 2021
-
Coletiva de Junho de 2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/07/2021 15h29
Subsídios recebidos pelo Senhor Presidente, Senhora Vereadora e demais Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores no mês de junho de 2021.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
/
Ano de 2021
-
Lei nº 758/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/06/2021 09h26
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Ano de 2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
06/07/2021
Processos de Inexigibilidade de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2021.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
-
Jamel Sultane Contador.jpg
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/07/2021 15h13
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
/
Servidores efetivos
-
Dispensa de Licitação nº 006/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/07/2021 15h22
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para a aquisição de assinatura de jornal de ampla circulção regional para a Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021
