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Arquivo Lei nº 368/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 367/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 366/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h24
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública no Município de Fernandes Pinheiro o Conselho Comunitário de Segurança de Fernandes Pinheiro, Paraná – CONSEG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 365/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h23
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 364/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h22
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 363/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 362/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h18
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concurso público para escolha do Hino do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 361/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 360/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h17
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de incentivos aos pequenos produtores do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 359/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h16
SÚMULA: Autoriza o Município a efetivar alienação de bens moveis mediante prévia avaliação e procedimento licitatório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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