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Arquivo ATA Nº 1.058/2023 de 10.10.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2023 16h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo ATA Nº 006-2023 de 10-10-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2023 16h56
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Sessão Ordinária de 17/10/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2023 17h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo object code Decreto nº 012/2023 - Designa Procuradoria da Mulher no Legislativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h05
Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Decreto nº 013/2023 - Exoneração Gabriely Bomfim Gerniski - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h07
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 06 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Decreto nº 014/2023 Nomeação de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h08
Fica nomeado a Senhora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora do CPF/MF nº 122.586.859-90 e C. I. RG. nº 15.381.744-8 SSP/PR, para exercer o Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo object code Decreto nº 015/2023 Nomeação de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h10
Fica nomeado a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 016/2023 - Ponto Facultativo após Feriado de 12 de outubro - Nossa Senhora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h11
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 636/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2017 16h48
SÚMULA: “Cria o Conselho Municipal de SEGURANÇA e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — publicado 09/05/2018 — última modificação 16/02/2023 10h46
Leis Municipais de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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