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Arquivo Lei nº 127/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 126/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h21
SÚMULA:Institui o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 125/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h20
SÚMULA: Dispõe sobre o valor do metro quadrado (m2) de edificações, terrenos urbanos e rurais para fins de base de calculo do IPTU e ITBI, para o exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 123/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h16
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Fernandes Pinheiro – COMTUR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 124/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h16
SÚMULA: Cria o titulo benemérito denominado “Amigo de Fernandes Pinheiro”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 122/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h15
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Bituva dos Lúcios.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 121/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h14
SÚMULA: Altera os Artigos 3º e 4º, da Lei nº 116, de 08.11.2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 120/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 119/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h13
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 118/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h11
SÚMULA: Cria o Programa de Apoio à Produção Agrícola e Pecuária de Fernandes Pinheiro – PROAGRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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