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Arquivo Lei nº 107/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h01
SÚMULA: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 106/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h59
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o PROVOPAR Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 105/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h58
SÚMULA: Cria a Banda Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 104/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h57
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Teixeira Soares - PR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 103/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h56
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 102/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h55
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal fixar novo valor salarial para o nível 01 do funcionalismo público municipal e conceder abono salarial para os demais níveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 101/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h54
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 100/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h53
SÚMULA: Autoriza ao Executivo Municipal firmar convênios para contratações de estagiários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 98/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 99/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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