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Arquivo Lei nº 270/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h27
SÚMULA: Altera o teor do art. 2º da Lei Municipal nº 33/1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 269/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 268/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar mudas de pínus e eucalipto aos munícipes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 267/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de manter Plantões Médicos, bem como conceder subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 266/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h20
SÚMULA: Altera o teor do Anexo I da Lei Municipal nº 180/2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 265/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h18
SÚMULA: Altera o Anexo I, da Lei nº 239, de 04.11.2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 264/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 263/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h15
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 262/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h14
SÚMULA: Altera a Lei 126/2001 especificamente no que dispõe sobre a base de cálculo e fixação de alíquota do ISSQN na forma da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 261/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h11
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação em leilão de bem inservível e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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