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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 11h03
Ata nº 001/2019 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2018 realizada às 19h30min do dia 26 de fevereiro de 2019. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018)
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Atas das Audiências
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Ano de 2019
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Março de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/03/2019 10h03
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de março de 2019.
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2019
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Relação das Diárias Pagas no Exercício de 2021
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
14/05/2021
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última modificação
14/10/2021 14h26
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Transparência
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Diárias
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Dispensa de Licitação nº 005/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2021 09h55
Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de quadros para as galerias dos Presidentes, dos Vereadores do poder legislativo 2021/2024 com os membros do poder executivo e locação de estúdio para as fotos dos novos vereadores da legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal.
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2021
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Lei nº 755/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/06/2021 16h18
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 123/2001 e dá outras providências. (Obs: COMTUR).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 756/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/06/2021 16h19
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público”.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/06/2021 16h21
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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LDO 2022
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
09/06/2021
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última modificação
09/06/2021 16h26
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Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/06/2021 16h24
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2022
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Anexos à Lei nº 757/2021 - LDO para o Exercício de 2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/06/2021 13h42
Compõe os Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022.
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2022
