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Decreto nº 002/2018 Nomeação do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/02/2018 11h57
Fica nomeado o Senhor SAYMON VIVIAN, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 16 de fevereiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2018
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Decreto nº 001/2018 Exoneração do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/02/2018 11h55
Fica exonerada, a Senhora TASSIANY LANA DE BORTOLI, do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, Símbolo AJMD, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, com carga horária de 20 horas semanais, à partir de 15/02/2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2018
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Decretos
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/02/2018
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última modificação
14/10/2022 13h56
Referente regulamentações, nomeações, entre outras normas administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Portaria nº 003/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/06/2020 10h42
Conceder à servidora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo ASG, trinta (30) dias de licença, para tratamento de saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias
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Ano de 2018
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Portaria nº 003/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/02/2018 11h48
Conceder à servidora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo ASG, trinta (30) dias de licença, para tratamento de saúde.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2018
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Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O. da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 657/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/03/2018 10h15
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 06 de fevereiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/02/2018 10h28
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2017
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/02/2018 10h26
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2018
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Ano de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
07/02/2018
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
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Editais de Chamamento
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Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 656/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/03/2018 10h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e atualizar o piso salarial municipal dos profissionais do magistério da educação básica do Município, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 06 de fevereiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.