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PPA 2018/2021
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/12/2017
Plano Plurianual de 2018 a 2021.
Localizado em
Transparência
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Planos Plurianuais - PPA
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Lei nº 651/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/12/2017 10h33
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – Pr, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2018
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LOA 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/12/2017
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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Indicação nº 013/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/12/2017 13h54
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências conforme cópia modelo de Projeto de Lei que tem como finalidade principal e com o fim precípuo de isentar o micro empreendedor individual de taxa referente ao Alvará de Localização, conforme versa o Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2017
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Lei nº 649/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/12/2017 13h50
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 648/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/12/2017 08h54
SÚMULA: Estabelece novo formato de cobrança da Taxa Municipal de Resíduos Sólidos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 646/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/11/2017 12h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 647/2017 - Plano Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/11/2017 12h13
SÚMULA: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. (PMRS)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/11/2017 12h05
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
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Coletiva de novembro de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2017 11h55
Subsídios recebidos pela Senhora Presidente e demais Senhores Vereadores no mês de novembro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2017
