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Novembro de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2017 11h32
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de novembro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2017
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Novembro de 2017 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2017 11h29
Folha de pagamento do Setor de Serviços referente ao mês de novembro de 2017
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Novembro de 2017 - Setor de Administração
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2017 11h28
Folha de pagamento do Setor Administrativo referente ao mês de novembro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Lei nº 645/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/11/2017 09h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 644/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/11/2017 09h03
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 643/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/11/2017 08h58
SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 641/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/11/2017 16h14
SÚMULA: Dá nova delimitação ao perímetro urbano da Localidade de Angaí, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 642/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/11/2017 16h10
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Decreto Legislativo nº 003/2017 - Aprova Prestação de Contas de 2015 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/04/2024 14h21
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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Decreto Legislativo nº 003/2017 - Aprova Prestação de Contas de 2015 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h06
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em
Transparência
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
