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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao PPA para o Período de 2022 a 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/10/2021 11h24
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2021
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Projeto de Lei PPA 2022/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/10/2021 11h21
Localizado em
Transparência
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Planos Plurianuais - PPA
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PPA 2022/2025
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para 2022.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/10/2021 11h23
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2021
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Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 07/12/2021 - Originou a Lei nº 770/2021).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/12/2021 15h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providencias. (RS 917.900,00). Data de 18 de novembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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Processo de Inexigibilidade nº 005/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/11/2021 12h12
Processo de Inexigibilidade para a Contratação de serviço de certificado digital para sistemas da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2021
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Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/12/2021 - Originou a Lei nº 772/2021).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/12/2021 17h08
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/1997 e dá outras providências. (referente ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal). Data de 29 de novembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/12/2021 - Originou a Lei nº 773/2021)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/12/2021 17h15
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Data de 29 de novembro de 2021. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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Lei nº 768/2021 PPA para o período de 2022/2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/12/2021 12h56
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
02/12/2021
Anexos à Lei nº 768/2021 - SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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01 - Anexo de Metas e Prioridades -.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/12/2021 12h59
Localizado em
Leis
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025
