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Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2017 - Aprova Prestação de Contas de 2015 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2020 14h32
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2017
Arquivo Lei nº 640/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 10h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências. (OBS: Crédito no valor de R$ 749.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 639/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 10h09
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências. (OBS: Promoção Pagar dá Prêmios)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Photoshop image Indicação nº 012/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 09h58
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício – Senhor Fabio Jacomel solicitando providências aos Departamentos Competentes e de acordo com a disponibilidade orçamentária do nosso Município, para que sejam realizados estudos nas seguintes providencias: 1 - No sentido de implantação e colocação de calçamento do tipo “pedras irregulares” na rua denominada Prolongamento da Rua Alziro Pedroso nas proximidades do Conjunto Habitacional Gralha Azul; 2 – No sentido de colocação/confecção de lombadas na referida rua, sendo entre as distancias de 50 metros uma das outras; e 3 – No sentido de que seja realizado a denominação da referida Rua, visto que até a presente data não possui denominação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2017
Arquivo JET database Indicação nº 011/2017 - Autoria do Vereador Osiel Gomes Alves - PMDB
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 09h56
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício – Senhor Fabio Jacomel solicitando providências aos Departamentos Competentes e de acordo com a disponibilidade orçamentária do nosso Município, para que sejam realizados estudos no sentido de implantação e colocação de calçamento do tipo “pedras irregulares” no acesso à Igreja Católica na localidade de Bituva dos Machados, interior do nosso município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2017
Arquivo Coletiva de outubro de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2017 08h48
Subsídios recebidos pela Senhora Presidente e demais Senhores Vereadores no mês de outubro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais / Ano de 2017
Arquivo Outubro de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2017 08h46
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de outubro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados / Ano de 2017
Arquivo Outubro de 2017 - Setor de Serviços
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2017 08h41
Folha de pagamento do Setor de Serviços referente ao mês de outubro de 2017
Localizado em Transparência / … / Servidores efetivos / Ano de 2017
Arquivo object code Outubro de 2017 - Setor de Administração
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2017 08h40
Folha de pagamento do Setor Administrativo referente ao mês de outubro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Servidores efetivos / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 638/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2017 08h36
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 262/2006, que alterou a Lei Complementar nº 126/2001 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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