-
Lei nº 771/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/12/2021 16h53
SÚMULA: Institui Programa de Incentivo à Piscicultura no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 772/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/12/2021 16h54
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/1997 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 773/2021 - Distorções do PME e com anexos à Lei.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/12/2021 17h05
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 774/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2021 10h52
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 083/2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 775-2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/12/2021 12h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aguardando tramitação)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/12/2021 12h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. Data de 20 de dezembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
-
Termo Aditivo nº 001/2021 de prazo e valor - Empresa Equiplano Sistemas Ltda.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/12/2021 12h23
Localizado em
Transparência
/
Aditivos contratuais
-
Moção de Aplausos nº 001/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/12/2021 12h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Moções
-
Moção de Aplausos nº 002/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/12/2021 12h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Moções
-
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 08/10/2019 - Originou a Lei nº 711/2019).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2019 10h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de setembro de 2019.
Projeto
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
