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Arquivo Lei nº 09/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h18
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União para adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições - SIMPLES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 08/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h16
SÚMULA: Ajuste para atendimento Médico Sanitário pela Prefeitura Municipal de Teixeira Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 07/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h13
SÚMULA: Autoriza a repassar recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teixeira Soares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 06/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h12
SÚMULA: Cria o Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 05/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h10
SÚMULA: Transferência à COPEL, do acervo de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 04/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h09
SÚMULA: Concede auxílio financeiro a hospitais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 03/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h08
SÚMULA: Autoriza a celebração de convênios e/ou termos de ajustes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 02/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h06
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 01/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h05
SÚMULA: Adota a legislação do Município de origem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 24/04/2018 - Originou a Lei nº 661/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 13h53
SÚMULA: Cria os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e define os parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Autoria do Executivo Municipal. Data de 21 de março de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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