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Março de 2018 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/04/2018 15h42
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de março de 2018.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2018
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Lei nº 659/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/04/2018 15h29
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bituva dos Machados.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 05/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 27/03/2018 - Originou a Lei nº 659/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/04/2018 15h27
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bituva dos Machados. Autoria do Executivo Municipal. Data de 28 de fevereiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 13/03/2018 - Originou a Lei nº 658/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/03/2018 14h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2018 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 06 de março de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Plano de Uso e Ocupação do solo Municipal de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/03/2018 14h44
Plano integral com a apresentação dos artigos normativos, mapas e estatísticas referente ao uso e ocupação do solo municipal do Município de Fernandes Pinheiro - PR.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Plano Municipal de Uso e Ocupação de Solo de Fernandes Pinheiro - artigos, mapas e estatísticas
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/03/2018
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última modificação
24/09/2020 10h56
Plano Diretor Municipal de Fernandes Pinheiro é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade. Em outras palavras, o Plano Diretor Municipal é um instrumento para dirigir o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico, físico e social
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano de Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/03/2018 14h38
Plano integral com a apresentação dos artigos normativos, mapas e estatísticas referente ao uso e ocupação do solo municipal do Município de Fernandes Pinheiro - PR.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano Municipal de Uso e Ocupação de Solo de Fernandes Pinheiro - artigos, mapas e estatísticas
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Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/03/2018
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Ano de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/03/2018
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Atos de diárias
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Ano de 2018
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/03/2018
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Atos de diárias
