-
Portaria nº 002/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/03/2018 10h17
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos de diárias
/
Ano de 2018
-
Portaria nº 002/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/03/2018 10h16
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atos de diárias
/
Ano de 2017
-
Dispensa de Licitação nº 002/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/03/2018 10h26
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada em materiais de limpeza, copa e cozinha para manutenção das instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2018
-
Lei nº 658/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/03/2018 09h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 657/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/03/2018 09h30
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 656/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/03/2018 09h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e atualizar o piso salarial municipal dos profissionais do magistério da educação básica do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 655/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/03/2018 09h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir fração ideal de imóvel urbano, e dá outras providências. (Elaine Cristina Serpe Nascimento)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 654/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/03/2018 09h25
SÚMULA: Autoriza o Município a receber frações ideais de imóvel urbano em doação sem encargo, e dá outras providências. (Ana Rita Serpe Martini, Paulo Roberto Serpe, José Luiz Serpe e Edson Luis Serpe)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 653/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/03/2018 09h23
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis urbanos em doação sem encargo, e dá outras providências. (Leão Alimentos e Bebidas LTDA e Debora Natacha Pizzolo Gryczynski Sloboda).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
14/03/2018
—
última modificação
16/02/2023 10h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
