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Agosto de 2017 - Setor de Administração
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/08/2017 14h21
Folha de pagamento do Setor Administrativo referente ao mês de agosto de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Agosto de 2017 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/08/2017 14h19
Folha de pagamento do Setor de Serviços referente ao mês de agosto de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Dispensa de Licitação nº 005/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/08/2017 14h14
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e equipamentos elétricos para os setores da Assessoria Jurídica e Diretoria Geral da Câmara Municipal de Vereadores, sendo dois nobreaks (sistema ininterrupto de potência) para os dois micro computadores dos referidos setores.
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Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2017
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Anexo Único à Lei nº 631/2017 - Protocolo de Intenções CONDER
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/08/2017 11h50
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 631/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/08/2017 11h48
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná, com objetivo de adequar o referido consórcio à Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Indicação nº 007/2017 - Autoria da Vereadora Queila Lovato - PDT
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/08/2017 15h10
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal, solicitando providências aos Departamentos competentes, para que dentro das possibilidades orçamentárias, seja realizada a Construção de uma Capela Mortuária na Localidade do Bituva dos Machados, interior do Município.
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Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2017
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Indicação nº 006/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/08/2017 15h08
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal solicitando que, dentro das possibilidades jurídicas e em conformidade com a disponibilidade orçamentária do Município, para que seja visto a possibilidade de inclusão na folha de pagamento de todos os funcionários municipais uma gratificação ou beneficio mensal para ajuda de custo nas alimentações.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2017
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Lei nº 630/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/08/2017 14h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. (construção de habitações).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 629/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/08/2017 14h55
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público”. (leilão de bens moveis inservíveis e veículos).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Decreto nº 004/2017 - Nomeação de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/08/2017 10h13
Fica nomeada a Senhora TASSIANY LANA DE BORTOLI, portador do CPF/MF nº 060.986.109-32 e C. I. RG. nº 9.020.058-5 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 03 de agosto de 2017.
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2017
