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Arquivo Lei nº 626/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2017 08h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria e conceder Subvenção Social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 641/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2017 16h14
SÚMULA: Dá nova delimitação ao perímetro urbano da Localidade de Angaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 642/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2017 16h10
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2017 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2017 16h02
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 28 de setembro de 2017 a 27 de outubro de 2017, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2017
Arquivo Lei nº 639/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 10h09
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências. (OBS: Promoção Pagar dá Prêmios)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 640/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 10h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências. (OBS: Crédito no valor de R$ 749.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Photoshop image Indicação nº 012/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 09h58
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício – Senhor Fabio Jacomel solicitando providências aos Departamentos Competentes e de acordo com a disponibilidade orçamentária do nosso Município, para que sejam realizados estudos nas seguintes providencias: 1 - No sentido de implantação e colocação de calçamento do tipo “pedras irregulares” na rua denominada Prolongamento da Rua Alziro Pedroso nas proximidades do Conjunto Habitacional Gralha Azul; 2 – No sentido de colocação/confecção de lombadas na referida rua, sendo entre as distancias de 50 metros uma das outras; e 3 – No sentido de que seja realizado a denominação da referida Rua, visto que até a presente data não possui denominação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2017
Arquivo JET database Indicação nº 011/2017 - Autoria do Vereador Osiel Gomes Alves - PMDB
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/10/2017 09h56
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em Exercício – Senhor Fabio Jacomel solicitando providências aos Departamentos Competentes e de acordo com a disponibilidade orçamentária do nosso Município, para que sejam realizados estudos no sentido de implantação e colocação de calçamento do tipo “pedras irregulares” no acesso à Igreja Católica na localidade de Bituva dos Machados, interior do nosso município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2017
Arquivo Coletiva de outubro de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2017 08h48
Subsídios recebidos pela Senhora Presidente e demais Senhores Vereadores no mês de outubro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais / Ano de 2017
Arquivo Outubro de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2017 08h46
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de outubro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados / Ano de 2017
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