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Outubro de 2017 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/10/2017 08h41
Folha de pagamento do Setor de Serviços referente ao mês de outubro de 2017
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Outubro de 2017 - Setor de Administração
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/10/2017 08h40
Folha de pagamento do Setor Administrativo referente ao mês de outubro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2017
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Lei nº 638/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/10/2017 08h36
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 262/2006, que alterou a Lei Complementar nº 126/2001 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 637/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/10/2017 10h25
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Fernandes Pinheiro com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Dispensa de Licitação nº 006/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/10/2017 08h38
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada em serviço de confecção dos quadros para as galerias dos Presidentes, dos Vereadores do Poder Legislativo Gestão de 2017/2020 com os membros do Poder Executivo e locação de estúdio para as fotos dos novos vereadores da Legislatura de 2017/2020 da Câmara Municipal - Plenário.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2017
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Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
06/10/2017
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última modificação
16/02/2023 10h45
Leis Municipais de 2012.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 497/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/10/2017 11h40
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 496/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/10/2017 11h39
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxilio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2013.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 495/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/10/2017 11h39
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 494/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/10/2017 11h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal