-
Lei nº 493/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Conceder Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 492/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 491/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h35
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 490/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 489/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 488/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h29
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 487/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h28
SÚMULA: Concede Revisão Geral de Subsídios e Vencimentos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 485/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 486/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 484/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
