-
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Emenda Substitutiva e Modificativa nº 004/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Projeto de Lei nº 034/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 16/01/2024 - Originou a Lei nº 842/2024)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/02/2024 15h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, recebidos em doação do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade - ICMBIO. Data de 19 de dezembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Lei nº 689/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h35
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 663/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/06/2018 10h02
SÚMULA: Esta lei institui a Política Municipal de Saneamento Básico, bem como estabelece as diretrizes municipais para o saneamento básico do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
-
Processo de Inexigibilidade nº 001/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/06/2018 08h16
Processo de Inexigibilidade para a Contratação da Empresa Irati Hoje Ltda - Jornal Hoje Centro Sul para assinatura anual de 11 exemplares do jornal para os membros da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2018
-
Lei nº 665/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/06/2018 08h30
SÚMULA: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
LDO 2019
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
27/06/2018
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
-
Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
29/06/2018
—
última modificação
05/12/2018 10h18
Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento Anual para o Exercício de 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
29/06/2018
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2019
