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Arquivo Anexo à Lei nº 624/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h49
Anexo à Lei nº 624/2017 com a Súmula: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 623/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h47
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para os exercícios de 2017 e 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 624/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h47
SÚMULA: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 622/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h46
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 430/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 621/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h45
SÚMULA: Altera dispositivos da Resolução nº 004/2002 de 27/12/2002, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Relação dos Servidores/Empregados Ativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "c")
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/06/2017 — última modificação 05/03/2018 09h18
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64 / Relação dos Servidores/Empregados Ativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "c")
Relação dos Servidores Inativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "d")
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/06/2017
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64 / Relação dos Servidores Inativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "d")
Ano de 2017
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/06/2017
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64 / Contratos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "a")
Relação dos Servidores/Empregados Ativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "c")
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/06/2017 — última modificação 14/10/2022 14h03
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
Relação dos Servidores Inativos (Art. 38, Inciso IV, Alinea "d")
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/06/2017 — última modificação 14/10/2022 14h03
Localizado em Transparência / Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
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