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Dispensa de Licitação nº 010/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/11/2022 17h52
Processo da Dispensa de Licitação nº 010/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para efetuar reparos no Prédio da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR.
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Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 010/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/10/2022 17h27
Aviso e extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 010/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para efetuar reparos no Prédio da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR.
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Portaria nº 005/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/10/2022 16h41
SÚMULA: Concede Licença Maternidade à Servidora Eliane Raimundo Andrade.
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Processo Legislativo
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Portarias
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Ano de 2022
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Decreto nº 005/2022 - Recessos 31/10, 01/11 e Feriado 02/11
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/11/2022 10h33
SÚMULA: transfere o feriado “dia do servidor público municipal”, 28/10/2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira).
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Processo Legislativo
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…
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2022
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Relação de Bens Patrimoniais em PDF constantes nas repartições da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná - 2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/05/2023 11h11
Relação dos Bens Patrimoniais das Instalações do Prédio da Câmara Municipal - Setores Administrativos - Serviços - Assessoria e Contábil.
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Transparência
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Relação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal
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Lei nº 803/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/11/2022 14h48
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/11/2022 11h16
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2022
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por Alvaro José Fontoura
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08/11/2022 11h17
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Extraordinárias
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Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/11/2022 11h17
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Extraordinárias
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Lei nº 804/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/11/2022 10h10
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. - Valor de RS 1.200.000,00 - (OBS modificada através da Emenda Modificativa nº 001/2022).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
