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Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h24
Localizado em Transparência / / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h25
Localizado em Transparência / / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h27
Localizado em Transparência / / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Ano de 2011
por Alvaro José Fontoura publicado 26/08/2016
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites / Editais de Chamamento
Editais de Chamamento
por Alvaro José Fontoura publicado 26/08/2016 última modificação 14/10/2022 14h07
Editais de Chamamento para as Audiências Públicas referente aos Quadrimestres para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias em conformidade com o Paragrafo 4º do Artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000).
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
Arquivo PDF document Edital LDO para o Exercício de 2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 24/05/2018 15h18
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo PDF document Edital LOA para o Exercício de 2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 24/05/2018 15h17
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 16/04/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/04/2024 10h55
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.077-2024 de 09/04/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/04/2024 11h03
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2024 - LDO 2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/06/2024 - Originou a Lei nº 850/2024)
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/07/2024 11h46
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências (LDO 2025). Data de 15 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024