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Ensalamento dos Inscritos para o CP nº 001/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2022 11h17
Ensalamento dos inscritos para as provas escritas para o Concurso Público nº 001/2015 para o provimento de vaga para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Outros atos
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Relação de Isentos para o CP nº 001/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2022 11h17
Relação de isentos da taxa de inscrição para o Concurso Público nº 001/2015 para o provimento de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Outros atos
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Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/12/2022 - Originou a Lei nº 809/2022)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/12/2022 10h13
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 754/2021 e dá outras providências. (Ref. desapropriação de imóvel para a cascalheira municipal). Data de 25 de novembro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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Projeto de Resolução nº 003/2022 - Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/12/2022 - Originou a Resolução nº 003/2022)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/12/2022 10h15
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. (Doação de móveis para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus). Data de 24 de novembro de 2022. Autoria do Poder Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/11/2022 10h26
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/11/2022 10h27
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2023
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Anexos à Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/11/2022 10h49
Anexos da Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2023
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Anexos à Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/11/2022 10h50
Anexos da Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Decreto nº 008/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Oitavas de Final
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/12/2022 10h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Oitavas de Final
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2022
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Projeto de Lei nº 030/2022 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 13/12/2022 - Originou a Lei nº 807/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/12/2022 10h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2023. Data de 30 de novembro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
