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Arquivo Lei nº 298/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h05
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Teixeira Soares destinada a manutenção de programas executados pela entidade, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 311/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h05
SÚMULA: Cria um cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 331/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h52
SÚMULA: Denomina próprio público. Praça Dr Manoel Pedro Corrêa Lima
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 342/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h39
SÚMULA: Denomina Capela Mortuária, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 352/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Fernandes Pinheiro, Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 357/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h15
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 364/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h22
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 367/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 382/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 383/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h07
SÚMULA: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Gestor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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