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Arquivo PDF document PpaPlanoInvestimentos - ELABORADO EM 2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/11/2019 11h22
Localizado em Leis / / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
Arquivo PDF document PpaPlanoInvestimentos - ELABORADO EM 2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/11/2019 11h36
Localizado em Transparência / / PPA 2018/2021 / Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
Imagem JPEG image Predio da Câmara 1.jpg
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/02/2021 12h06
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Imagem JPEG image Predio da Câmara.jpg
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/02/2021 12h07
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Pregão Eletrônico
por Alvaro José Fontoura publicado 20/09/2016 última modificação 23/09/2020 17h03
O pregão eletrônico tem se transformado na modalidade mais utilizada para realizar as compras e contratações públicas em razão da transparência e celeridade do processo. A transparência, acessibilidade para participação e rapidez dos processos, possibilitam mais competitividade entre os fornecedores e com isto, uma redução de custos nas compras públicas. A modalidade pregão foi criada pela Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e posteriormente foi regulamentada na forma eletrônica através do Decreto Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005.
Localizado em Transparência / Licitações
Pregão Presencial
por Alvaro José Fontoura publicado 20/07/2022
por Alvaro José Fontoura — publicado 20/09/2016 10h20, última modificação 20/07/2022 11h39 — Histórico O pregão presencial aplica-se em qualquer modalidade de licitação, podendo substituir Cartas-Convite, Tomada de Preços e Concorrência na aquisição de bens de uso comum. A disputa é feita em sessão pública, por meio de propostas escritas e lances verbais. Esta modalidade que foi regulamentada pelo Decreto Nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000 , da mesma forma que no pregão eletrônico, tem como regra a inversão das fases ou seja, primeiro se abre as propostas comerciais e depois a documentação, sendo ilegal qualquer fato contrário a norma.
Localizado em Transparência / Licitações
Arquivo audio/x-realaudio Pregão Presencial nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/10/2022 11h20
Contratação de empresa especializada para confecção de móveis planejados sob medida, conforme projetos.
Localizado em Transparência / Licitações / Pregão Presencial
Arquivo PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/02/2023 17h25
Objeto: Aquisição e instalação de sistema de som digital para o Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Licitações / Pregão Presencial
por Alvaro José Fontoura publicado 24/08/2016
Portal da Presidência da República Federativa do Brasil.
Localizado em Links Úteis
Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
por Alvaro José Fontoura publicado 17/05/2024
Referente ao julgamentos das contas municipais de responsabilidade do Executivo Municipal e julgada também pela Câmara Municipal.
Localizado em Transparência