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PpaPlanoInvestimentos - ELABORADO EM 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2019 11h22
Localizado em
Leis
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
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PpaPlanoInvestimentos - ELABORADO EM 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2019 11h36
Localizado em
Transparência
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PPA 2018/2021
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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
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Predio da Câmara 1.jpg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/02/2021 12h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Predio da Câmara.jpg
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/02/2021 12h07
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Pregão Eletrônico
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/09/2016
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última modificação
23/09/2020 17h03
O pregão eletrônico tem se transformado na modalidade mais utilizada para realizar as compras e contratações públicas em razão da transparência e celeridade do processo. A transparência, acessibilidade para participação e rapidez dos processos, possibilitam mais competitividade entre os fornecedores e com isto, uma redução de custos nas compras públicas. A modalidade pregão foi criada pela Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e posteriormente foi regulamentada na forma eletrônica através do Decreto Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Pregão Presencial
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/07/2022
por Alvaro José Fontoura — publicado 20/09/2016 10h20, última modificação 20/07/2022 11h39 — Histórico
O pregão presencial aplica-se em qualquer modalidade de licitação, podendo substituir Cartas-Convite, Tomada de Preços e Concorrência na aquisição de bens de uso comum. A disputa é feita em sessão pública, por meio de propostas escritas e lances verbais. Esta modalidade que foi regulamentada pelo Decreto Nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000 , da mesma forma que no pregão eletrônico, tem como regra a inversão das fases ou seja, primeiro se abre as propostas comerciais e depois a documentação, sendo ilegal qualquer fato contrário a norma.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Pregão Presencial nº 001/2022 - Aquisição de Moveis sob medida para o Plenário e Recepção da Câmara
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/10/2022 11h20
Contratação de empresa especializada para confecção de móveis planejados sob medida, conforme projetos.
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Transparência
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Licitações
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Pregão Presencial
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PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/02/2023 17h25
Objeto: Aquisição e instalação de sistema de som digital para o Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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Pregão Presencial
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Presidência da República
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
24/08/2016
Portal da Presidência da República Federativa do Brasil.
Localizado em
Links Úteis
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
17/05/2024
Referente ao julgamentos das contas municipais de responsabilidade do Executivo Municipal e julgada também pela Câmara Municipal.
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Transparência