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Arquivo ATA Nº 1.035/2023 de 18.04.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo ATA Nº 1.036/2023 de 25.04.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo ATA Nº 1.037/2023 de 02.05.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo ATA Nº 1.038/2023 de 09.05.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Portaria nº 003/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h23
Fica constituída a Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Biênio de 2019/2020.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 800/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/08/2022 08h56
SÚMULA: Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para a primeira infância no Município de Fernandes Pinheiro/PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 30/08/2022 - Originou a Lei nº 801/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2022 19h31
SÚMULA: Nomina Pista de Laço Municipal, e dá outras providências (Luiz Carlos da Silva Rocha). Data de 15 de agosto de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/09/2022 - Originou a Lei nº 803/2022)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/09/2022 09h16
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 15 de agosto de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo PDF document Edital LOA para o Exercício de 2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h20
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (realizada excepcionalemente em 25/10/2016)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 31/10/2016 16h38
Ata nº 005/2016 da Audiência Pública realizada em 25 de outubro de 2016. (excepcionalmente remarcada para esta data por motivo da não realização nas datas marcadas anteriormente).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
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