Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.065/2023 de 28.11.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/12/2023 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
ATA Nº 1.066/2023 de 05.12.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/12/2023 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa): por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h16
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa): por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h15
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Emenda Substitutiva e Modificativa nº 004/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa): por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h15
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Lei nº 829/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 11h32
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 830/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 11h32
SÚMULA: Autoriza o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a contratar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Fernandes Pinheiro, e Altera a Lei Complementar Municipal nº 689/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 831/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 11h34
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 768/2021 e dá outras providências. (Incluir atividade PPP serviços de iluminação pública no PPA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Moção de Apoio nº 001/2023 autoria dos Membros deste Legislativo: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 16h57
Referente a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 931/2023 de autoria do Deputado Estadual Adriano José, que propõe balizar o controle populacional de animais da fauna exótica ao território nacional declaradas, pelo órgão competente, nocivas aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura no Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Moções
Lista de presença - Sessão Ordinária de 12 de dezembro de 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h18
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão

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