-
Anexos à Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
20/12/2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Anexos A a E à Lei nº 834-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h32
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério
-
Lei nº 835/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h34
Súmula: Disciplina o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 836/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h35
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. (referente imóvel do Colégio Estadual de Angaí)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 837/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h36
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Produtor Rural MARCOS KIYOSHI KOTOGE)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 838/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h36
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa GENESIS TRANSPORTES LTDA).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 839/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h37
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa SANDRO LINEU DE AGUIAR METALURGICA LTDA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 840/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa BRATEN INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 841/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Emenda Substitutiva e Modificativa nº 004/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/12/2023 15h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Emendas
