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Arquivo object code Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 001/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/02/2024 - Originou a Lei nº 844/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/02/2024 14h42
SÚMULA: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Data de 02 de fevereiro de 2024. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Projeto de Lei da Câmara Municipal nº 002/2024 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 27/08/2024 - Originou a Lei nº 858/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h07
Súmula: Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar à partir 1º de janeiro de 2.025 e dá outras providências. Autora: Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O.. Data: Em 20 de agosto de 2.024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 010-2023 - ref doação terreno aeródromo.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2024 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023)
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 653/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h12
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis urbanos em doação sem encargo, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de janeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O. da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 657/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h15
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 06 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo object code Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/02/2019 - Originou a Lei nº 692/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2019 09h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Data de 01 de fevereiro de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O. da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/02/2019 - Originou a Lei nº 694/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2019 09h29
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 12 de fevereiro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 725/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 09 de janeiro de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O. da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 728/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h25
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 04 de fevereiro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/02/2021 - Originou a Lei nº 743/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/02/2021 15h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Data de 01 de fevereiro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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