-
Lei nº 525/2013 - Autoria do Vereador Eliton Rosene Pabis
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/09/2016 15h57
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
-
Lei nº 528/2014 - Autoria Comissão de Finanças e Orçamento
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/09/2016 15h56
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos subsídios dos vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
-
Lei nº 570/2015 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/09/2016 15h55
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
-
Lei nº 575/2015 - Autoria Vereadores Jeferson, Marcia, Eliton, Gilberto e Osiel
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/09/2016 15h54
Proíbe a instalação de câmeras em salas de aula das instituições de ensino Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
-
Lei nº 576/2015 - Autoria do Vereador Gilberto Czelusniak Jr
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/09/2016 15h52
Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. (Lucimara Santos a Unidade Básica de Saúde da Localidade de Angaí)
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
-
Lei nº 593/2016 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/09/2016 15h50
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
-
Ano de 2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
08/09/2016
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Indicações
-
Ano de 2011
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
08/09/2016
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Indicações
-
Convênio com a Caixa Econômica Federal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/07/2019 11h34
Convênio de consignação em folha de pagamento entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e a Agencia da Caixa Econômica Federal.
Localizado em
Transparência
/
Convênios
-
Convênio com Banco do Brasil S.A.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/07/2019 11h33
Convênio de consignação em folha de pagamento entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e a Agencia do Banco do Brasil S. A.
Localizado em
Transparência
/
Convênios