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Arquivo object code Projeto de Lei nº 002/2020 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO (Aprovado em Sessão Extraordinária de 28/08/2020 - Originou a Lei nº 736/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2020 16h43
Súmula: Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar à partir 1º de janeiro de 2.021 e dá outras providências. Autora: Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O.. Data: Em 20 de agosto de 2.020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2021 do Legislativo Municipal - autoria da Vereadora Wanderleia Pires Joner. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 06/03/2021 - Originou a Lei nº 753/2021)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h49
SÚMULA: Dispõe sobre o “Dia da Oração” e dá outras providências. Data de 09 de março de 2021. Autoria do Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/02/2021 - Originou a Lei nº 745/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/02/2021 15h24
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 722/2019 e dá outras providências. Data de 08 de fevereiro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/03/2022 - Originou a Lei nº 786/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2022 10h01
SÚMULA: Institui e regulamenta a concessão de diárias para os servidores e agentes políticos do Poder Executivo de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 11 de fevereiro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/06/2022 - Originou a Lei nº 791/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/06/2022 10h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data de 10 de maio de 2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 28/03/2023 - Originou a Lei nº 813/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h20
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 548/2014 e dá outras providências. (Ref. doação de imóvel a SANEPAR). Data de 01 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 27/02/2024 - Originou a Lei nº 845/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/02/2024 14h35
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de R$ 14.436.101,18 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e um reais e dezoito centavos). Data de 31 de janeiro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 655/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir fração ideal de imóvel urbano, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de janeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 09/04/2019 - Originou a Lei nº 695/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/04/2019 13h40
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 035/1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. Data de 26 de março de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 727/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h25
SÚMULA: Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. Data de 17 de janeiro de 2020 Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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