-
Projeto de Lei nº 005/2023 - LDO 2024 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/06/2023 - Originou a Lei nº 817/2023).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/06/2023 10h32
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. Data de 14 de abril de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Projeto de Lei nº 005/2024 - LDO 2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/06/2024 - Originou a Lei nº 850/2024)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
02/07/2024 11h46
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências (LDO 2025). Data de 15 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
-
Projeto de Lei nº 005/2024 - LDO 2025 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 25/06/2024 - Originou a Lei nº 850/2024)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/07/2024 15h42
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Data de 15 de abril de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2025
-
Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 13/03/2018 - Originou a Lei nº 658/2018).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/03/2018 14h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2018 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 06 de março de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
-
Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 698/2019).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/05/2019 10h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (Leilão Público). Data de 16 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
-
Projeto de Lei nº 06/2020 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/07/2020 - Originou a Lei nº 733/2020).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/07/2020 15h47
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras outras providências. Autoria do Executivo Municipal em Exercício á época. Data de 13 de abril de 2020. Recebido em 05 de maio de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
-
Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/05/2021 - Originou a Lei nº 755/2021).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/05/2021 14h10
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 123/2001 e dá outras providências. Data de 27 de abril de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
-
Projeto de Lei nº 06/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/03/2022 - Originou a Lei nº 788/2022).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/03/2022 09h38
SÚMULA: Institui a Política de Combate às Mudanças Climáticas do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
-
Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria do Executivo Municipal - (Aprovado em Sessão Extraordinária de 09/05/2023 - Originou a Lei nº 815/2023).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social à Entidade APAE de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2023. (Valor de RS 50.000,00). Data de 19 de abril de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
-
Projeto de Lei nº 006/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 04/06/2024 - Originou a Lei nº 848/2024)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/06/2024 10h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional, e dá outras providências. Data de 22 de abril de 2024. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
