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Arquivo Lei nº 194/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h47
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 185, de 15 de dezembro de 2003, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 198/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 217/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h25
SÚMULA: Dispõe sobre a Limitação de Horário em Estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, após as 22:30 horas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 228/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 231/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para prestação de serviços - médico hospitalares à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 233/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h54
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os materiais que compõe a Edificação de uma casa situada na Localidade Rural de Angaí, Município de Fernandes Pinheiro, constante da Matrícula nº 785, do Registro de Imóveis da Comarca de Teixeira Soares - PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 246/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h13
SÚMULA: Acrescenta parágrafos ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 217/2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 253/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 13h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para prestação de serviços médico hospitalares à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 260/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h09
SÚMULA: Transforma área rural em perímetro urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 268/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar mudas de pínus e eucalipto aos munícipes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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