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Edital LDO para o Exercício de 2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2018 15h19
Localizado em
Transparência
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Editais Convites para LDO e LOA
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Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 03/12/2019 - Originou a Lei nº 719/2019).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/12/2019 11h39
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Data de 18 de novembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Lei nº 715/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2019 11h17
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
28/11/2019
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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PpaPlanoInvestimentos - ALTERADO EM 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2019 11h22
Localizado em
Leis
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…
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
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PpaPlanoInvestimentos - ELABORADO EM 2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2019 11h22
Localizado em
Leis
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…
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
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RESUMO DAS ALTERAÇÕES PPA 2017-2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2019 11h22
Localizado em
Leis
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…
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 715/2019 - Altera PPA 2018-2021
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Lei nº 716/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2019 11h25
SÚMULA: Altera a prancha nº 72 que compõe o Plano Diretor Municipal, anexo da Lei Municipal nº 680/2018, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexo à Lei nº 716/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2019 11h28
Prancha nº 72 da Lei Municipal nº 680/2018
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 717/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2019 11h29
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
