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Arquivo Resolução nº 003/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h17
Extingue o cargo de assessor jurídico e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 005/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h15
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 005/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h14
Cria o quadro dos servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo Resolução nº 001/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h12
Abre crédito adicional na importância de R$ 54.000,00.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções
Arquivo object code Lei nº 487/2012 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h07
Concede Revisão Geral de Subsídios e Vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo object code Lei nº 488/2012 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 16h06
Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo object code Lei nº 506/2013 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h59
Concede revisão geral aos vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 525/2013 - Autoria do Vereador Eliton Rosene Pabis
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h57
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo object code Lei nº 528/2014 - Autoria Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h56
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos subsídios dos vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo object code Lei nº 570/2015 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h55
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
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