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Arquivo Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 14.10.2024, lido em Plenário em 15/10/2024 - Em analise nas Comissões para Pareceres)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/11/2024 12h51
SÚMULA: Autoriza o Município adquirir imóvel e dá outras providências. (referente imóvel de Paulo Guido Pavelski e Bruna Rossetto Delazeri Pavelski valor de R$ 301.885,90). Data de 02 de outubro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 23/10/2018 - Originou a Lei nº 673/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 05 de outubro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 09 de setembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LOA 2022. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 30/11/2021 - Originou a Lei nº 769/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 14h44
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/08/2022 - Originou a Lei nº 799/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2022 11h15
SÚMULA: Assegura repasse de incentivo financeiro complementar para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS e ACE e dá outras providências (Ref. novo piso salarial). Data de 1º de agosto de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2025. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 02.10.2024, lido em Plenário em 08/10/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2025
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal - LOA 2025. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h30
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. Data de 30 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 675/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h42
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 20 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2019 - de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Originou a Lei nº 715/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/11/2019 10h20
SÚMULA: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 30 de setembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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