-
Recomposição das Comissões Permanentes de 2019
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
21/02/2019 11h24
Recomposição dos Membros das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2019, excepcionalmente realizada durante a Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, visto a não concordância de um dos membros da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões Permanentes
/
Comissões Permanentes de 2019
-
Recurso
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
06/09/2016
—
última modificação
14/10/2022 13h59
Recurso é um instrumento legislativo contra decisão contrária do Presidente, da Mesa Diretora ou de Comissões. Depende de deliberação do Plenário, em última instância.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
-
Reembolsos de despesas
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
31/08/2016
—
última modificação
14/10/2022 14h43
Valores referentes às notas fiscais, cópia de depósitos, transferências ou cheques utilizados no reembolso, discriminados pelo nome, cargo e lotação do agente.
Localizado em
Transparência
-
Referência a Obras - Poder Legislativo
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/07/2023
Divulgação de informações referente as obras do Poder Legislativo, sendo: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão.
Localizado em
Transparência
/
Licitações
-
Regime de Previdencia Social - FUNDOFEP
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 722/2019
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/09/2020 10h55
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
-
Regimento Interno da Câmara Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
17/05/2024
—
última modificação
17/05/2024 14h18
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
-
Regimento Interno da Câmara Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/07/2016 10h26
Regimento Interno
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
-
RELAÇÃO DAS DIÁRIAS EXECUTADAS PELA CÂMARA POR EXERCÍCIO FINANCEIRO
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
24/03/2020
—
última modificação
05/07/2022 09h54
Localizado em
Transparência
/
Diárias
