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Arquivo Projeto de Lei nº 02/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/03/2022 - Originou a Lei nº 786/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2022 10h01
SÚMULA: Institui e regulamenta a concessão de diárias para os servidores e agentes políticos do Poder Executivo de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 11 de fevereiro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/03/2022 - Originou a Lei nº 787/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/03/2022 09h37
SÚMULA: Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico/industrial e social do Município de Fernandes Pinheiro. Data de 11 de fevereiro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/02/2022 - Originou a Lei nº 779/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h54
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar concessão de Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Ref. Empresa Jacomel Madeiras Ltda.). Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/02/2022 - Originou a Lei nº 780/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar concessão de Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Ref. Empresa Jorge Dickel). Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/03/2022 - Originou a Lei nº 788/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/03/2022 09h38
SÚMULA: Institui a Política de Combate às Mudanças Climáticas do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/02/2022 - Originou a Lei nº 781/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Ref. Empresa Sabia Mecânica Agrícola Ltda.). Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/02/2022 - Originou a Lei nº 782/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Ref. Empresa Sandro Lineu de Aguiar Metalúrgica Ltda.). Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/02/2022 - Originou a Lei nº 783/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h51
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Ref. Empresa Produtor Rural Marcos Kiyoshi Kotoge). Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 15/03/2022 - Originou a Lei nº 784/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/03/2022 10h58
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão e reajuste salarial aos servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Data de 14 de fevereiro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Lei nº 778/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h47
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais relativas à Construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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