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Portaria nº 006/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/02/2020 11h00
Estabelece a escala de férias do Servidor Jamel Sultane do Quadro Próprio Efetivo da Câmara Municipal para o Exercício de 2020.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2019
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Portaria nº 005/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/02/2020 11h01
Estabelece a escala de férias do Servidor Alvaro Jose Fontoura do Quadro Próprio Efetivo da Câmara Municipal para o Exercício de 2020.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2019
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Portaria nº 008/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/02/2020 11h03
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2019
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
04/02/2020
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última modificação
01/02/2021 12h38
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projeto de Lei nº 02/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 726/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/02/2020 11h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 17 de janeiro de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 725/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/02/2020 11h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 09 de janeiro de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O. da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 728/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/02/2020 11h25
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 04 de fevereiro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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Projeto de Lei nº 03/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/02/2020 - Originou a Lei nº 727/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/02/2020 11h25
SÚMULA: Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. Data de 17 de janeiro de 2020 Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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Ano de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
12/02/2020
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Portaria nº 001/2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/02/2020 11h09
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2020
