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Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Amauri Pabis - MDB
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/04/2023 09h50
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências ao Departamento Competente Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para que sejam determinadas as seguintes solicitações e providências: Readequação/manutenção com patrolamento e limpeza dos corta águas na estrada rural na Localidade de Bituva das Campinas que liga às propriedades dos Senhores Laércio, Nelson Kuller, Ari Kuller e Ari Bueno.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2023
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Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/05/2022 - Originou a Lei nº 790/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/05/2022 16h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências. (Ref. valor de RS 92.000,00). Data de 12 de abril de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LDO 2023. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 28/06/2022 - Originou a Lei nº 795/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/07/2022 10h00
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Data de 13 de abril de 2022. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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LDO 2023
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/04/2022
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última modificação
29/06/2022 08h50
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LDO 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/04/2022 16h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Data de 13 de abril de 2022. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2023
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LOA 2023
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
13/04/2022
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última modificação
14/10/2022 14h14
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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Portaria nº 006/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/12/2016 15h15
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2016
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Portaria nº 002/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/01/2017 14h43
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2017
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/09/2023 14h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações
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Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
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Pauta de 05-09-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 015-2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/09/2023 14h35
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.C.J.
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Exercício de 2023