Resultado da busca

4921 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo JET database Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Amauri Pabis - MDB
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/04/2023 09h50
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências ao Departamento Competente Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para que sejam determinadas as seguintes solicitações e providências: Readequação/manutenção com patrolamento e limpeza dos corta águas na estrada rural na Localidade de Bituva das Campinas que liga às propriedades dos Senhores Laércio, Nelson Kuller, Ari Kuller e Ari Bueno.
Localizado em Processo Legislativo / / Indicações / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/05/2022 - Originou a Lei nº 790/2022).
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/05/2022 16h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências. (Ref. valor de RS 92.000,00). Data de 12 de abril de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LDO 2023. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 28/06/2022 - Originou a Lei nº 795/2022).
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/07/2022 10h00
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Data de 13 de abril de 2022. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
LDO 2023
por Alvaro José Fontoura publicado 13/04/2022 última modificação 29/06/2022 08h50
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LDO 2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/04/2022 16h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências. Data de 13 de abril de 2022. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2023
LOA 2023
por Alvaro José Fontoura publicado 13/04/2022 última modificação 14/10/2022 14h14
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Arquivo Portaria nº 006/2016
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/12/2016 15h15
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2016
Arquivo Portaria nº 002/2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/01/2017 14h43
Autoriza o pagamento de diárias e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2017
Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/09/2023 14h23
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
Arquivo Pauta de 05-09-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 015-2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/09/2023 14h35
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023